Quem pode fazer concurso público e quais os requisitos?

Na dúvida se concursos públicos são para você? Nós sabemos que editais sempre trazem algumas restrições quanto à participação do público. 

Afinal, mesmo que concursos tendam a ser bem democráticos, alguns órgãos definem requisitos específicos para determinados cargos, de forma a garantir que os selecionados estejam totalmente aptos a exercer as funções oferecidas.

Para não deixar passar nenhuma informação importante, continue a leitura para descobrir:

• Quais pessoas podem fazer concurso público;
• Quais os requisitos para fazer concurso público;
• Quais profissões podem fazer concurso público;
• Quem não pode participar de um concurso público.

No final, ainda deixamos uma dica de ferramenta eficiente de verdade para te ajudar a conquistar seu cargo em um órgão público, indo muito além do gabarito.

Quais pessoas podem fazer concurso público?

Qualquer pessoa brasileira (nata ou naturalizada) que atenda aos requisitos legais pode participar de concurso público. Em geral, esses critérios incluem especificidades sobre escolaridade, idade mínima, aptidão física/mental, quitação de obrigações eleitorais e militares — tudo depende do edital, dos cargos oferecidos e do órgão em questão.

Além disso, pessoas estrangeiras em situação regular às vezes podem participar de concursos, se a lei permitir para aquele cargo específico ou órgão. Mas isso é exceção, não regra. 

Na dúvida, lembre-se que os editais sempre vão especificar quem pode ou não, assim como prazos, processos e outras informações relevantes para os concurseiros.

Quais os requisitos para fazer concurso público?

Embora os critérios possam variar de acordo com órgão e edital, alguns são bastante frequentes. Veja só:

• Nacionalidade brasileira: em geral, é exigido que o candidato seja brasileiro, nato ou naturalizado. Alguns cargos muito específicos podem exigir que o candidato seja nato (por exemplo, em cargos de diplomacia ou em algumas funções das Forças Armadas);
• Obrigação eleitoral: estar em dia com as obrigações eleitorais significa que você deve ter votado ou justificado em eleições anteriores, e não estar com nenhuma pendência em seu nome. Se houver multas ou problemas eleitorais, isso pode barrar a participação ou a posse;
• Obrigação militar: para candidatos do sexo masculino, costuma-se exigir quitação do serviço militar (ou equivalente), quando aplicável. Então, é preciso apresentar documento de reservista ou comprovação de alistamento conforme o tipo de serviço exigido;
• Idade mínima (e às vezes máxima): normalmente, é preciso ter pelo menos 18 anos na posse do cargo ou até uma data especificada no edital. Alguns cargos físicos ou de segurança pública podem estabelecer uma idade máxima também;
• Nível de escolaridade exigido: variar bastante conforme o concurso e o cargo — pode ser ensino fundamental, médio, técnico ou superior. Alguns concursos pedem curso superior específico, diploma reconhecido, ou registro profissional (por exemplo, OAB para advogados, CREAs, etc.);
• Capacidade física e mental: em muitos concursos, sobretudo os que envolvem risco, contato com o público, serviços de segurança ou saúde, será exigida prova de aptidão física ou exames médicos, psicológicos para garantir que o candidato está em condições de exercer as atribuições em questão.

Quais profissões podem fazer concurso público?

Praticamente qualquer profissão pode fazer concurso público, desde que o cargo exigido no edital seja compatível com sua formação ou experiência. 

Afinal, um concurso público é um meio de ingresso democrático, e o que realmente define quem pode participar é o nível de escolaridade exigido (fundamental, médio, técnico ou superior) — não a profissão em si.

Aqui vão alguns exemplos de profissões que frequentemente aparecem em concursos e suas características:

• Profissionais com ensino médio: atendente, agente administrativo, técnico bancário, técnico judiciário, etc.;
• Profissionais com ensino superior: analistas, auditores, médicos, engenheiros, professores universitários, advogados, etc.;
• Profissões especiais que exigem registro profissional: advogados, médicos e engenheiros;
• Profissões de segurança pública: polícia civil, militar e bombeiros. Aqui, ainda podem exigir formação específica, aptidão física, idade, etc.

Quem não pode participar de um concurso público?

Mesmo atendendo a muitos requisitos, há casos em que a participação é proibida ou impedida. Alguns exemplos são:

• Quem não é brasileiro (nato ou naturalizado), se o edital exigir nacionalidade sem exceção;
• Quem não está quite com as obrigações eleitorais ou militares, se exigido para o sexo masculino;
• Quem não se enquadra no requisito de idade mínima (ou idade máxima, se houver);
• Quem não possui a escolaridade exigida para o cargo;
• Quem não atende aos requisitos físicos ou mentais, nos casos em que esses são exigidos (por exemplo, para cargos policiais ou funções que exigem capacidade física ou psicológica específica);
• Pessoas que tenham impedimentos legais prévios, como condenações judiciais em casos específicos ou falta de idoneidade (dependendo do cargo) podem estar proibidas, se houver previsão expressa no edital ou na lei.

Curiosidade: em geral, participar do concurso é sempre uma possibilidade, já que na hora da inscrição nenhuma checagem mais profunda é feita. No entanto, não atender aos critérios pode impedir uma pessoa classificada de tomar posse de um cargo.

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