De quanto em quanto tempo tem concurso público?

Enquanto você espera pela abertura de edital do concurso dos seus sonhos, outros podem estar abertos e valer muito a pena. Como a periodicidade dos certames é variável, as opções disponíveis para você prestar são muitas

Inclusive, saber de quanto em quanto tempo tem concurso é uma dúvida frequente entre aqueles que estão na missão de conquistar um cargo público. Se você quer entender melhor essa dinâmica, vai gostar de saber que, neste artigo, respondemos às seguintes perguntas:

• Tem concurso público todo ano?
• Quanto tempo de um concurso para outro?
• O que determina a frequência dos concursos públicos?
• Como saber quando um concurso será aberto?
• Qual é a validade de um concurso público?
• Quanto tempo um concursado fica no cargo?

Continue a leitura até o fim: antes de ir embora, você vai conhecer uma ferramenta de estudos eficiente de verdade, que te ajuda a se preparar para um concurso com método, estratégia e organização. É a sua chance de ir além do gabarito. 

Vamos lá?

Tem concurso público todo ano?

Não exatamente. Embora muitas seleções públicas aconteçam anualmente, não há obrigatoriedade legal de que se realize concurso público todo ano para cada órgão ou para cada tipo de cargo. 

Isso porque, na verdade, a abertura de um concurso depende de vários fatores: necessidade de pessoal, orçamento disponível, autorização governamental e planejamento administrativo.

Ou seja, não é garantido que todos os anos vai haver um concurso para o cargo ou órgão que você almeja. Veja o Banco do Brasil, por exemplo, que é tão esperado pelos concurseiros, mas que passa grandes períodos sem abrir uma nova seleção — o último edital foi aberto em 2022.

A boa notícia é que existem múltiplos concursos distribuídos pelo país a cada ano, especialmente em áreas administrativas, bancária, tribunais, saúde, segurança pública. Se esse é o seu plano, saiba que há várias oportunidades para explorar.

Quanto tempo de um concurso para outro?

O intervalo entre concursos varia muito. Pode ser meses, anos ou até décadas, dependendo do órgão e da zona geográfica. Por exemplo, alguns órgãos federais têm concursos a cada poucos anos. Outros menores ou municipais, por outro lado, podem demorar muito mais, sem um padrão fixo.

Esse tempo também depende do prazo de validade do concurso anterior — se foi preenchido ou não, se há cadastro reserva e se há novas autorizações orçamentárias. 

Em muitos casos, um novo concurso só acontecerá quando o anterior expirar ou houver déficit de pessoal comprovado.

Para você ter ideia, algo que costuma acontecer é o órgão abrir um concurso e manter uma boa quantidade de pessoas selecionadas em cadastro de reserva. Assim, conforme a necessidade for surgindo, já tem uma lista de pessoal para nomear, em vez de passar pelo processo de um concurso toda vez que tiver vagas abertas.

Agora, dá uma olhada em como essa dinâmica funciona para cada tipo de concurso.

Concurso público federal

Os concursos federais tendem a ocorrer com menor frequência do que os estaduais e municipais, pois dependem de autorização do governo federal e de planejamento orçamentário nacional.

Em geral, os grandes concursos federais — como Receita Federal, Banco Central, INSS, Polícia Federal ou órgãos de tribunais — são realizados com intervalos de anos, não necessariamente de forma anual.

Isso acontece porque a abertura depende da necessidade de funcionários, da Lei Orçamentária Anual e de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Quando o governo autoriza, o órgão pode formar a comissão organizadora, contratar a banca e lançar o edital.

E tem mais: a validade dos concursos federais segue o que está previsto em lei: até 2 anos, prorrogável por mais 2. Durante esse período, o órgão pode nomear os aprovados conforme a necessidade.

Concurso público estadual

Nos estados, os concursos costumam ser mais frequentes, especialmente para áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação. Em geral, há novos concursos a cada 1 ou 2 anos, dependendo das necessidades do governo e da disponibilidade orçamentária estadual, é claro.

A periodicidade é definida por cada administração estadual e tende a acompanhar a rotatividade dos servidores — por exemplo, concursos para Polícia Militar, professores ou técnicos administrativos são abertos com mais regularidade. Já cargos de natureza mais administrativa ou técnica podem ter intervalos maiores entre as seleções.

A legislação de cada estado determina os prazos e regras específicas, mas a maioria segue o modelo federal: validade de até 2 anos, prorrogável uma vez. 

Concurso público municipal

Os concursos municipais são os que apresentam maior variação de periodicidade. Inclusive, é comum que municípios realizem concursos todos os anos, especialmente para áreas como educação e saúde. 

Essa dinâmica depende do tamanho da cidade, da arrecadação municipal e da demanda por servidores. Então, há locais que podem passar anos sem abrir novas seleções.

Em cidades muito pequenas, por exemplo, muitas vezes há dificuldade de orçamento ou de estrutura para realizar concursos com frequência, e por isso os certames acabam sendo mais pontuais — realizados quando há necessidade urgente de reposição de pessoal. 

O que determina a frequência dos concursos públicos?

A nível federal, estadual ou municipal, os principais fatores que interferem na frequência dos concursos são:

• Necessidade de pessoal: vacâncias por aposentadoria, exoneração, falecimento, desligamento etc. Se há muitos cargos vagos, é provável que haja novo concurso;
• Orçamento público: a disponibilização de recursos é fundamental, é claro. Mesmo que haja necessidade, se não houver verba, o concurso pode ficar parado;
• Planejamento administrativo: o governo ou órgão precisa planejar a comissão organizadora, definir edital, bancas, locais, logística, etc. Isso naturalmente leva tempo;
• Políticas públicas e decisões legislativas: às vezes, leis ou decretos autorizam concursos. Outras vezes, porém, há congelamento de despesas ou restrições em período eleitoral ou crise fiscal;
• Demanda social e pressão institucional: pressão de sindicatos, necessidade de prestação de serviços públicos, fiscalização do Ministério Público ou decisões judiciais podem forçar autorizações de concursos.

Como saber quando um concurso será aberto?

A fonte mais confiável para você conferir a abertura de novos concursos são os órgãos oficiais. Isso inclui:

• Diário Oficial da União (ou a respectiva página do estado ou município);
• Órgão que está promovendo o concurso;
• Sites das bancas organizadoras.

Nesses sites, geralmente você encontra uma aba de “concursos abertos”, onde há o edital em questão e todas as informações relevantes para os candidatos. Se precisar conferir resultados de concursos que já foram concluídos ou avisos de nomeação, também é recomendado que prefira fontes oficiais.

Outra opção é consultar sites especializados em concursos e portais de notícias. Em geral, são espaços que compilam anúncios e ajudam a prever quando um cargo poderá abrir. Mas atenção: não tome rumores e expectativas como um fato. Só porque existem boatos de que determinado concurso está para abrir, isso não é uma certeza. 

Qual é a validade de um concurso público?

A validade de um concurso público é de até 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período. Enquanto esse prazo estiver vigente, o órgão pode seguir nomeando e convocando servidores — inclusive aqueles que estão no cadastro de reserva.

No edital você sempre vai encontrar exatamente por quanto tempo o concurso permanecerá válido (às vezes, o prazo é menor que 2 anos). Se for prorrogado, é a administração pública que decide pela renovação — e isso é algo que deve ser publicado nos canais oficiais antes do prazo expirar.

Quanto tempo um concursado fica no cargo?

Uma vez empossado, o servidor público efetivo geralmente tem estabilidade após cumprir um período probatório (normalmente três anos, no serviço público federal segundo Lei 8.112/1990). Durante esse tempo, essa pessoa está sujeita a avaliações, mas exerce normalmente as funções combinadas.

Depois de cumprido o estágio probatório e com o exercício estável, a pessoa concursada permanece no cargo até a aposentadoria, ou seja, não existe um limite de tempo.

Para que um concursado perca seu cargo, é preciso que aconteça uma infração. Nesse caso, porém, ainda há um processo legal antes da demissão, para garantir que a decisão não seja arbitrária. Ou seja, a famosa estabilidade dos concursos públicos é real.

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