Aposentado pode fazer concurso público sem perder benefícios?

Concursos públicos são um meio bastante democrático de conquistar um cargo. No entanto, também é verdade que, apesar de poucas, algumas limitações podem te impedir de tomar posse, caso passe no processo seletivo.

Uma dessas limitações diz respeito à aposentadoria: embora esse fato por si só não interfira em nada, alguns detalhes podem tornar um candidato incompatível para a nomeação.

Neste artigo, respondemos algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto. Olha só:

• Aposentado pode prestar concurso público?
• Quais os requisitos para o aposentado fazer um concurso?
• Quem tem mais de 60 anos pode prestar concurso público?
• Quem não pode participar de concurso público?
• Como se preparar para o concurso sendo aposentado?

Continue a leitura até o fim: antes de você ir embora, vai receber uma dica extra de ferramenta para se preparar para os próximos concursos que prestar e conquistar seu cargo público! Vamos lá?

Aposentado pode prestar concurso público?

Sim, em geral pessoas aposentadas podem prestar concursos e assumir cargos públicos. No entanto, existem algumas condições a serem observadas — não é possível ter duas aposentadorias dentro do mesmo regime, por exemplo. Ou seja, duas aposentadorias por cargos públicos.

Além disso, se uma pessoa recebe aposentadoria especial (por motivos de calor excessivo, produtos tóxicos, ruído etc.), então não pode assumir cargo com exposição ao mesmo agente nocivo — nesse caso, pode trabalhar apenas em setores que não causem risco à saúde.

No caso de pessoas aposentadas por incapacidade permanente, também não é permitido assumir um cargo público.

Aposentado pela CLT pode prestar concurso público?

Sim, quem se aposentou pelo INSS pode prestar um concurso público normalmente — seja ele civil, federal, estadual ou municipal. 

Nessa situação, o mais importante é seguir os requisitos do edital, que incluem idade mínima (e máxima, às vezes), escolaridade e critérios específicos do cargo.

Atenção: contribuir novamente pelo mesmo regime do INSS não gera novo benefício, ou seja, as contribuições após a aposentadoria não dão direito a uma segunda aposentadoria.

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Servidores aposentados pelo regime próprio de previdência (RPPS) devem ter atenção: a Constituição Federal permite a acumulação de aposentadoria com um novo cargo público apenas em casos específicos, definidos no art. 37, inciso XVI. Entre eles temos:

• Dois cargos de professor;
  
• Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
• Dois cargos privativos de profissionais da saúde, quando as profissões forem regulamentadas.

Fora desses casos, um servidor aposentado não pode acumular proventos com a remuneração de outro cargo público. Isso significa que, ao tentar se inscrever em um concurso, ele deve analisar se a função que deseja ocupar permite legalmente acumular os benefícios. Caso contrário, a inscrição pode ser indeferida, ou, se aprovado, o candidato pode ter problemas para tomar posse.

Além da acumulação,  servidores aposentados devem comprovar que estão quites com suas obrigações junto ao órgão público — como eventuais pendências administrativas ou processos disciplinares, já que a posse envolve uma análise detalhada do histórico funcional.

Quem é aposentado pelo INSS pode trabalhar no serviço público?

Se você se aposentou ou vai se aposentar pelo INSS, pode se inscrever e ocupar cargos públicos sem restrições legais — basta atender aos critérios do concurso que deseja prestar.

Essa é uma possibilidade pois, na aposentadoria do INSS, a pessoa não fica sujeita à limitação de acumulação de proventos que os servidores aposentados do regime próprio enfrentam.

Militar aposentado pode fazer concurso público?

Militares aposentados podem prestar concurso público para cargos civis, desde que o cargo não possua restrições legais específicas — como conflito com o regime militar ou acúmulo ilegal de remunerações.

Dessa maneira, a legislação permite que militares inativos se candidatem a funções administrativas, financeiras, educacionais ou técnicas dentro da esfera do serviço público.

No caso dos cargos que exigem atividades físicas específicas, exames médicos ou avaliações psicológicas, os militares devem atender aos mesmos critérios que os demais candidatos. 

Quais os requisitos para o aposentado fazer um concurso?

Desde que a posse de um cargo não represente um acúmulo de aposentadorias dentro do mesmo regime, os requisitos que um aposentado deve cumprir para prestar um concurso são os mesmos que se aplicam aos demais candidatos. São eles:

• Idade mínima: normalmente 18 anos;
• Idade máxima: geralmente não existe, exceto em cargos que exigem aptidão física — é o caso das carreiras militares;
• Nacionalidade: ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Escolaridade: variável de acordo com o cargo em questão;
• Regularidade eleitoral: estar quite com a Justiça Eleitoral;
• Situação militar: para candidatos do sexo masculino, estar em dia com obrigações militares;
• Capacidade física e mental: atender aos requisitos médicos do cargo.

Quem tem mais de 60 anos pode prestar concurso público?

Sim, pois não existe um limite de idade previsto na Constituição Federal para assumir um cargo no serviço público. 

No entanto, algumas funções podem estabelecer limites de idade máxima — geralmente aquelas que demandem atividades de grande esforço físico ou carreiras militares.

Quem não pode participar de concurso público?

Em geral, estas são as pessoas que não podem participar de concursos públicos:

• Estrangeiros, exceto nas condições previstas pela Constituição;
• Pessoas com idade inferior à exigida pelo cargo;
• Pessoas que não atendam à escolaridade mínima exigida;
• Candidatos que não estejam em dia com a Justiça Eleitoral;
• Homens que não estejam regulares com as obrigações militares;
• Pessoas com problemas de saúde que impossibilitem o exercício do cargo, conforme avaliação médica oficial;
• Servidores aposentados que tentem acumular cargos de forma irregular fora das exceções legais.

Note que essa é uma lista geral, afinal, cada edital pode incluir restrições específicas, como experiência mínima, formação em determinada área ou residência em alguma cidade. 

No caso dos aposentados, a restrição está em acumular mais de uma aposentadoria no mesmo regime — se não houver esse problema, é perfeitamente possível que essas pessoas prestem um concurso.

Como se preparar para o concurso sendo aposentado?

Estas dicas vão te ajudar a estudar para um concurso e conquistar seu cargo público:

1. Leia o edital para escolher o cargo ideal;
2. Faça um cronograma de estudos realista;
3. Faça simulados com provas anteriores;
4. Use questões comentadas para estudar;
5. Faça revisões periódicas das disciplinas.

Entenda agora por que elas são importantes e o que fazer em cada etapa.

1 – Leia o edital para escolher o cargo ideal

Seu primeiro passo é dar uma boa olhada no edital para verificar se há restrições no concurso, já que alguns podem exigir idade máxima para participação e posse de cargos. No entanto, não é só pra isso que o documento serve.

É no edital que você encontra o que cai na prova, quais matérias têm mais peso e como é o processo seletivo — se há pontuação mínima, se a redação é uma etapa eliminatória e por aí vai. Prazos importantes também estarão por lá.

Dica extra: marque todas as informações que forem relevantes, para o caso de você ter que voltar ao edital posteriormente para conferir algum dado.

2 – Faça um cronograma de estudos realista

Estudar muito não é a forma mais eficaz de se preparar para um concurso — o ideal é que você estude com método.

Na hora de montar sua agenda de estudos, lembre-se de considerar seus outros compromissos. Do contrário, quando você planeja estudar muito mais do que realmente tem disponibilidade, acaba tendo o seu progresso afetado por sentimentos de frustração e improdutividade.

Para evitar esse problema, crie metas específicas. Funciona assim:

• Em vez de “estudar matemática”, prefira “resolver 15 questões de matemática financeira”;
• Em vez de “revisar o conteúdo à noite”, prefira “revisar questões de conhecimentos bancários das 19h às 20h”;
• Em vez de “gabaritar o simulado”, prefira “aumentar meu aproveitamento em 20% até semana que vem”.

Em resumo, seus objetivos precisam ser mensuráveis. Dessa maneira, sua organização é maior e fica muito mais fácil avaliar seu progresso.

3 – Faça simulados com provas anteriores 

Como cada banca organizadora tem um estilo, fazer simulados é a forma mais eficiente de se acostumar com a dinâmica da prova. Inclusive, essa é uma realidade nos concursos: entender o exame em si é tão importante quanto estudar o conteúdo.

A Cesgranrio, por exemplo, que costuma organizar o concurso do Banco do Brasil, tende a cobrar perguntas mais diretas e objetivas, como identificar a ideia central de um parágrafo. Já a FGV pode apresentar um texto mais denso, pedindo que o você interprete ironias, inferências ou a intenção do autor.

Ou seja, o tema é o mesmo, mas o raciocínio exigido muda — e é só praticando com provas anteriores que você vai entender essas diferenças na prática.

Dica extra: almeje um aproveitamento alto nos seus simulados, acima dos 80% de acertos. Em muitos concursos, especialmente os mais concorridos, é preciso ter uma nota final alta para se classificar dentro do número de vagas disponíveis. Então, melhor não depender do desempenho da concorrência para conquistar seu espaço.

4 – Use questões comentadas para estudar

Quando você estiver estudando, apenas marcar as alternativas corretas sem analisar o erro cometido aumenta as suas chances de repetir o equívoco no futuro. 

É precisamente aqui que as questões comentadas entram, pois são ferramentas que te ajudam a ir muito além do gabarito. Com elas, você entende a justificativa por trás de cada alternativa, a lógica do enunciado e a forma correta de interpretar uma questão.

Dica extras: sempre prefira questões comentadas por quem realmente entende do assunto, e tem especialização e experiência em concursos.

5 – Faça revisões periódicas das disciplinas

Se você não for revisando os conteúdos ao longo do seu cronograma de estudos, é muito provável que vá gradualmente esquecer boa parte do que foi visto. 

Por isso, ao montar a sua agenda, reserve um tempo recorrente para as revisões — recomendamos que o faça a cada três dias ou uma semana. Nesses momentos, dê atenção especial para as matérias que você identificou um nível maior de dificuldade.

Dica extra: estude as disciplinas do concurso de forma intercalada. Se você tentar estudar uma matéria inteira de uma vez só, vai acabar se cansando do assunto e prejudicar a absorção de conhecimento. Intercalando os temas, por outro lado, você inclusive consegue reduzir a probabilidade de esquecer o que estudou com o passar do tempo.

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