Com quantos anos pode fazer concurso público e assumir cargos?

Nunca é cedo demais para começar a preparar o futuro, isso é certo. Ao mesmo tempo, também nunca é tarde. 

No entanto, quando os concursos públicos estão no radar, algumas formalidades merecem a sua atenção, especialmente em relação aos requerimentos para assumir um cargo.

Se você tem dúvidas sobre esse tema, melhor tirar todas elas antes de dar sequência no seu planejamento, concorda? Então, siga com a gente para descobrir as respostas para estas perguntas:

• Com quantos anos pode fazer concurso público?
• Pode fazer concurso sem terminar o ensino médio?
• Por que existe limite de idade em alguns concursos públicos?
• Como saber se um concurso exige limite de idade?

No final, ainda deixamos uma dica especial para você que deseja conquistar a sua aprovação em um concurso de maneira acelerada! Bora?

Com quantos anos pode fazer concurso público?

A maioria dos editais definem que uma pessoa candidata precisa ter no mínimo 18 anos para tomar posse, em caso de aprovação. Em relação à idade máxima, essa só é estipulada em carreiras que exigem vigor físico, como é o caso para policiais e bombeiros.

Ou seja, não há idade mínima ou máxima para prestar o concurso em si, no entanto, existem regras para a nomeação e posse de cargos. 

Qual a idade mínima para assumir cargo público?

Apenas maiores de 18 anos podem assumir cargos públicos. Menores de idade, por sua vez, podem prestar o exame sem problemas, mas só vão poder assumir um cargo se, até lá, tiverem completado a maioridade.

No caso de jovens emancipados, em geral a nomeação é permitida, uma vez que  antecipa a capacidade civil plena, ou seja, permite que o candidato pratique todos os atos da vida civil, inclusive assumir responsabilidades funcionais. 

Porém, para realmente tomar posse, muitas vezes é necessário recorrer à justiça para ter esse direito reconhecido.

Qual a idade máxima para fazer concurso público?

Por lei, não há idade máxima para prestar um concurso. No entanto, em carreiras com exigências específicas em termos de aptidão física, um edital pode estabelecer limites — é o caso de cargos na segurança pública ou nas Forças Armadas. 

A depender do edital, então, o máximo que um candidato deve ter pode ser algo entre 30 e 35 anos. Em alguns casos, essa limitação pode ser revista judicialmente.

Pode fazer concurso sem terminar o ensino médio?

Só é possível fazer concurso sem terminar o ensino médio caso o edital estabeleça o ensino fundamental como mínimo, embora estes sejam bastante raros hoje em dia. Em geral, o ensino médio é requisito na maioria dos concursos.

Se você ainda não tem esse grau de escolaridade, algumas opções são:

• Terminar o ensino médio, seja por educação regular ou programas que te ajudam a concluir essa etapa mais rápido, como o EJA (Educação de Jovens e Adultos);
• Fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), que é uma alternativa destinada principalmente a quem não concluiu o ensino médio na idade apropriada.

Por que existe limite de idade em alguns concursos públicos?

O limite de idade em alguns concursos públicos existe porque determinadas funções exigem requisitos físicos ou de tempo de carreira que só podem ser atendidos dentro de uma faixa etária específica. 

Esse é o caso, por exemplo, de cargos militares, policiais ou ligados à segurança, pois demandam um nível de preparo físico intenso. Além disso, são funções que geralmente exigem que uma pessoa possa cumprir um período mínimo de serviço antes da aposentadoria.

Já nos concursos administrativos e de magistrados, sem exigências físicas específicas, a regra é não haver limite de idade, como forma de respeitar o princípio da igualdade de acesso aos cargos públicos.

Já em relação à idade mínima, esse limite existe para garantir que o candidato tenha maturidade, experiência de vida e, em alguns casos, requisitos legais para exercer a função. Normalmente, o mínimo é de 18 anos, porque a partir daí a pessoa já possui plena capacidade civil, pode assumir responsabilidades trabalhistas e responder juridicamente por seus atos.

Outra razão é que algumas atividades demandam maior discernimento e responsabilidade — lidar com dinheiro público, informações sigilosas e até portar arma de fogo são alguns exemplos. Logo, a idade mínima é também um critério de segurança.

Como saber se um concurso exige limite de idade?

Para saber se um concurso exige limite de idade, você deve ler atentamente o edital, já que é nele que todos os requisitos são estabelecidos. Se houver idade mínima ou máxima, essa informação com certeza vai estar listada nos critérios de inscrição.

A maioria dos concursos administrativos e bancários pedem apenas a idade mínima de 18 anos. Já carreiras específicas, como polícia, Forças Armadas, bombeiros ou áreas de segurança, costumam estabelecer também um limite máximo, por conta das exigências físicas da profissão, por isso é importante que você fique de olho.

Importante: no edital também constam os prazos do concurso (inscrição, divulgação de resultados e nomeações, por exemplo) e todas as informações sobre o exame. Como estar a par de tudo isso é sua responsabilidade, tire um tempo para checar tudo com bastante atenção antes de se inscrever.

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