Quais são as instituições financeiras oficiais federais e como atuam?

O mercado financeiro brasileiro é enorme e composto por inúmeras instituições e órgãos. Alguns dos mais importantes são as instituições financeiras federais – como a Caixa Econômica, bastante conhecida por todos. 

Neste artigo, eu quero trazer algumas das principais para você e te explicar como elas funcionam. Veja só:

• O que são instituições financeiras oficiais?
• Qual a função de uma instituição financeira oficial?
• Quais os tipos de instituições financeiras?
• Quais são as instituições financeiras oficiais federais?

Vamos lá?

O que são instituições financeiras oficiais?

Instituições financeiras oficiais são aquelas estabelecidas e controladas pelo governo. O objetivo dessas entidades é promover a estabilidade econômica, financiar projetos de desenvolvimento e implementar políticas públicas no setor.

Elas operam em dinâmicas distintas — estão presentes em setores como crédito, investimentos, seguros e previdência. De maneira geral, podemos dizer que são instrumentos em prol do desenvolvimento sustentável da economia brasileira e também agentes de inclusão.

Qual a função de uma instituição financeira oficial?

A principal função das instituições financeiras oficiais é promover o desenvolvimento econômico e social do país. Afinal, fornecem crédito, financiam projetos de infraestrutura, apoiam pequenos e médios empreendedores, e ainda estimulam setores estratégicos da economia, como agricultura, indústria e comércio. 

E tem mais: essas entidades, a depender de suas funções específicas, também implementam políticas públicas, como programas de habitação, educação e saneamento. Consequentemente, contribuem para a redução das desigualdades sociais e regionais. 

Quais os tipos de instituições financeiras?

As instituições financeiras podem ser divididas em bancos comerciais, múltiplos, de câmbio, de desenvolvimento, cooperativas e corretoras de valores. 

Cada uma opera de acordo com as suas funções, abrangendo desde serviços bancários comuns (como abertura de contas e fornecimento de cartões de créditos) até a viabilização de investimentos por parte da população.

Entenda o propósito dessas instituições:

Bancos comerciais

Estas são, provavelmente, as instituições financeiras mais populares do país. Afinal, se tratam dos bancos tradicionais — aqueles nos quais as pessoas podem abrir contas, solicitar cartões de crédito e receber salários. Além disso, concedem empréstimos e financiamentos, que devem ser pagos futuramente com o acréscimo de juros.

Inclusive, é por meio destes financiamentos e depósitos que a instituição dispõe de recursos para conceder créditos a outros clientes, mantendo as operações sustentáveis.

Com taxas diversas no mercado e até com a possibilidade de serem totalmente digitais, os bancos têm o papel de contribuir pela inclusão financeira e bancária da sociedade, levando produtos e serviços para todas as regiões do país.

Bancos de investimento

Aqui, temos instituições que, apesar de serem chamadas de “bancos”, não oferecem os produtos e serviços daqueles tradicionais, como contas e cartões. Na verdade, como o nome indica, são exclusivamente voltados para os investimentos.

Dessa maneira, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem recorrer a elas para aplicar em ações, CDBs, LCs, entre outras opções. Em termos mais simples, são como intermediários desse tipo de operação.

Importante: segundo o Banco Central, que regula os bancos de investimentos, estas instituições devem ser configuradas como sociedades anônimas e levar a expressão “banco de investimento” na denominação social.

Ainda, organizações do tipo também podem atuar com fusões, reestruturação de empresas e auxílio para a abertura de capital na bolsa de valores.

Bancos múltiplos

Os bancos múltiplos são aqueles que oferecem produtos e serviços de várias naturezas. Em palavras mais simples, são instituições onde se pode tanto abrir uma conta ou pedir um empréstimo, quanto fazer aplicações em ações e títulos. São, então, versões híbridas dos bancos comerciais e de investimento.

De acordo com a Resolução CMN 2.099/1994, a constituição deve incluir o termo “banco” na denominação social, bem como ser uma sociedade anônima. E tem mais: é obrigatório que se opere em no mínimo duas carteiras — sendo uma delas comercial ou de investimento.

Câmbio, seguros, Previdência Privada e consórcios são alguns dos serviços que também podem ser encontrados em bancos múltiplos.

Bancos de câmbio

Estas são as instituições autorizadas a operar com câmbio. Logo, viabilizam operações de crédito atreladas a moedas estrangeiras, fornecem financiamentos à importação e exportação, e adiantamentos de contratos de câmbio.

Embora se assemelhem bastante a corretoras que também trabalham com moeda de outros países, lembre-se que há diferenças entre ambos. A maior delas, inclusive, é que a expressão “banco de câmbio” é uma obrigatoriedade na denominação social da instituição.

Bancos de desenvolvimento

Com certeza você já ouviu falar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Afinal, este é o principal banco de desenvolvimento do país e atua financiando projetos em áreas diversas, como indústria, agropecuária, infraestrutura e outros.

Este, aliás, é o objetivo dos bancos de desenvolvimento: contribuir pela evolução econômica e social de uma região, ou do Brasil todo. Enquanto os bancos comerciais visam o lucro, os de desenvolvimento focam no crescimento sustentável dos locais onde atuam.

Na prática, estes bancos captam recursos por meio de títulos e empréstimos, destinando o capital reunido para investir em projetos de desenvolvimento — com o extra de praticarem condições mais favoráveis aos clientes. Ou seja, são agentes importantes do estímulo à inovação e do fomento ao empreendedorismo no país. 

Cooperativas

Em uma cooperativa de crédito, os serviços financeiros são oferecidos somente aos associados. Nessa dinâmica, é como se os clientes fossem, ao mesmo tempo, usuários e donos da instituição. Afinal, assim como se valem dos seus produtos e serviços, também ocupam papéis importantes na gestão.

Assim como em bancos comerciais, nas cooperativas também podem ser encontrados serviços tradicionais, como abertura de conta, cartão de crédito, empréstimos, entre outros. Em assembléias, todos os associados têm o mesmo poder de voto, independentemente de qual seja sua cota de participação.

Corretoras de Valores

Por fim, corretoras são intermediadoras financeiras, conectando investidores à Bolsa de Valores. Na plataforma dessas instituições, pode-se aplicar em uma gama variada de ativos e títulos, sejam eles de renda fixa ou renda variável.

Aqui, cabe destacar uma grande diferença entre corretoras e bancos de investimentos. Enquanto as corretoras viabilizam aplicações na bolsa, bancos contam com uma gama mais limitada de opções, oferecendo unicamente os títulos emitidos pelas próprias instituições. 

Quais são as instituições financeiras oficiais federais?

Partiu entender quais são os pormenores de algumas das maiores instituições financeiras do Brasil?

Banco do Brasil S.A. (BB)

O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira do país. Durante muito tempo, ele executou a função de auxiliar do Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia, realizando diversas funções que hoje cabem ao BACEN. 

Um fato interessante é que o BB está entre as Instituições Financeiras Federais Oficiais, mas é de economia mista. Isso significa que o banco tem ações negociadas na Bolsa de Valores.

Aliás, apesar de sua economia mista, é importante salientar que o Governo Federal detém a maior parte dessas ações. Na prática, isso significa que apesar de o banco ser de economia mista, é o Governo Federal quem dá as ordens, através do Tesouro Nacional.

Em relação à sua atuação, o Banco do Brasil opera em todo o território nacional. Uma curiosidade é que o BB é tão grande que chega a ter outros bancos, como é o caso do Banco do Brasil das Américas, que é uma instituição financeira completamente separada, ainda que controlada pelo Banco do Brasil nos EUA.

Outra característica muito importante do BB como uma das Instituições Financeiras Federais Oficiais é ser o principal braço do governo quando falamos em crédito agrícola.

Este é um dos principais canais de distribuição de crédito subsidiado para o crédito agrícola em território nacional, focado principalmente na subsistência (pequenos agricultores). Uma das principais formas pela qual o BB provê esse crédito é através de repasses subsidiados do BNDES.

De forma resumida, sempre que falarmos sobre crédito agrícola em território nacional, estamos falando do Banco do Brasil.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O BNDES é uma empresa pública federal. Em outras palavras, ele pertence inteiramente ao Governo Federal, assim como a Caixa Econômica.

As principais funções do BNDES são o fornecimento de crédito a longo prazo e o desenvolvimento de programas de grandes escalas para fomentar a economia nacional, por meio de hidrelétricas, ferrovias e autoestradas, por exemplo. Afinal, todas estas obras de infraestrutura são importantes para o desenvolvimento de nosso país.

Com base nisso, os recursos do BNDES podem ser repassados a outras instituições financeiras, Banco do Brasil e Caixa Econômica, ou até mesmo bancos de iniciativa privada, para que estes recursos cheguem aos setores importantes da economia.

Dentro do BNDES existe também o BNDESPar. O “PAR” aqui vem de “participações”, ou seja, no BNDES o governo pode comprar parte de algumas empresas importantes para o desenvolvimento da economia nacional.

Por exemplo, se eu quiser construir uma hidrelétrica mas não tiver todo o dinheiro necessário, uma parte dos recursos pode ser subsidiada pelo BNDES, enquanto a outra eu posso obter por meio da venda de parte da minha empresa para o BNDESPar – desde que a transação seja vantajosa para ambos os lados.

Banco da Amazônia S.A. (Basa)

Outro participante importante das Instituições Financeiras Federais Oficiais é o BASA, o Banco da Amazônia.

Diferente das instituições anteriores, cuja atuação se estende por todo o território nacional, o BASA atua somente na região amazônica (não somente no Amazonas) e a sua sede administrativa é localizada em Belém, no Pará.

Assim como o BNDES, o BASA tem seu foco em ofertar crédito para projetos de longo prazo, visando, nesse caso, o desenvolvimento da Região Amazônica. Estes recursos do BASA têm origem tanto via repasse de recursos do BNDES, como captação própria (através de seus clientes).

Para você ter uma ideia, o BASA é tão importante na região que aproximadamente 60% dos projetos em toda região são financiados por recursos próprios do Banco da Amazônia ou mesmo através de repasses do BNDES.

Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)

Assim como o BASA, esta não é uma instituição que atende o Brasil todo, mas somente a região Nordeste.

O Banco do Nordeste possui características desenvolvimentistas, ou seja, tem como objetivo fomentar o crescimento da região Nordeste do Brasil. Ademais, atua no repasse de recursos do BNDES e também foca seus esforços no crédito destinado ao agronegócio. 

O papel do BNB no fomento de crédito na região nordeste é tão importante que, dele, surgiram duas iniciativas.

O CrediAmigo, que é especializado em microcrédito (concessão de créditos de pequenos valores) e também o AgroAmigo, que é a vertente de microcrédito do BNB para o fomento da atividade do pequeno agricultor.

Caixa Econômica Federal (Caixa)

Diferente do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal é uma das Instituições Financeiras Federais Oficiais que pertence ao Governo Federal e não é uma empresa de economia mista. A semelhança com o BB é que a Caixa também atua em todo território nacional.

Uma curiosidade é que a Caixa funciona como uma espécie de irmão do BB, uma vez que ambas podem ser consideradas como bases da nossa economia, por meio da alimentação e da moradia.

A Caixa é responsável pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e também outros programas habitacionais, que utilizam inclusive os recursos do FGTS. 

A CEF também é responsável por outros programas governamentais como o PIS e as Loterias Federais.

Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

A FINEP é uma instituição que existe para fomentar publicamente a ciência, a tecnologia e a inovação. 

Basicamente, quando um projeto que se enquadre em seus requisitos é selecionado, o financiamento ocorre através da parceria com ministérios e outros órgãos federais, além de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

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